A
Comissão Especial da Câmara que analisou o Plano Nacional de Educação –
PNE (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, o
destaque ao parecer do relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), que destina 10% do PIB para educação nos próximos dez anos.
A votação foi viabilizada após intervenção do vice-líder do governo na Casa, deputado Gilmar Machado (PT-MG),
que, representando o governo, bancou o acordo do destaque da bancada do
PDT, que propôs a adoção de 7% do PIB até o quinto ano do Plano e de
10% até o fim da vigência do PNE. O relator da proposta concordou com o
aumento do investimento.
“A
proposta inicial previa investimentos de 7% do PIB na educação para os
próximos dez anos. Depois de um ano e cinco meses, aperfeiçoamos o texto
e destinamos 8% do PIB para o setor, com a possibilidade de chegarmos a
10% com os recursos do Pré-Sal. Mesmo achando que os 8% seriam
suficientes para atender as necessidades do País, acato a opinião
unanime do plenário e passo a defender os 10% do PIB para a educação”,
afirmou Vanhoni.
O
relator lembrou ainda que as outras 19 metas contidas no PNE resgatam a
dívida do Estado brasileiro com a educação. Entre os avanços, Vanhoni
destacou a universalização do acesso ao Ensino Básico e Fundamental no
País, além da qualificação do Ensino Médio e a ampliação das matrículas
no ensino público superior. A valorização do magistério e a inclusão de
11 milhões de crianças no ensino integral também foram mencionadas pelo
relator da proposta.
Aprovação – De autoria dos deputados Fátima Bezerra (PT-RN) e Antônio Carlos Biffi (PT-MS),
com apoio do relator, também foi aprovado um destaque ao texto que
beneficia os professores. A proposta equipara, já no sexto ano do Plano,
os salários dos professores ao de outros profissionais com nível
superior. No relatório, essa meta era atingida no último ano de vigência
do Plano.
Rejeição –
Em um plenário lotado por estudantes universitários e secundaristas,
além de educadores, a Comissão rejeitou dois destaques apresentados ao
relatório. Com relação ao primeiro, que criava o Sistema Nacional de
Gestão Democrática, o relator destacou que o texto do PNE já aponta a
adoção desse princípio. “Há mérito na sugestão, mas acredito que não se
deve impor aos estados e aos municípios um modelo pronto de gestão, que
deve antes ser debatido com a sociedade”.
Sobre
a adoção de novas metas para antecipar a alfabetização de crianças,
Vanhoni disse que no País “as condições das crianças que estudam em
escolas públicas e particulares ainda não permite antecipar esse
processo”.
Fonte -site PT NA CÂMARA ( http://www.informes.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11891%3Apne-apoio-do-pt-viabiliza-aprovacao-de-10-do-pib-para-educacao-&catid=42%3Arokstories&Itemid=108#.T-pvvQz_MUl.facebook )
È coisa do pt mas para 2020 nos queremos os 10% do pib ja!!
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